Comece pelo registro do que foi solicitado.
Guarde a prescrição enviada, a data do pedido e o protocolo. Informe com clareza quais procedimentos foram solicitados e preserve a resposta completa.
A justificativa escrita é um dever da operadora.
O art. 14 da RN ANS nº 623/2024 determina que a negativa assistencial seja formalizada com motivo detalhado e indicação do fundamento contratual ou legal, independentemente de solicitação. O documento deve permitir impressão ou download.
Se o documento não foi disponibilizado
Registre a ausência pelo canal da operadora e peça acesso à resposta escrita. Anote o protocolo e guarde a confirmação. Descreva o ocorrido com suas palavras, sem afirmar fatos que você não possa confirmar.
Se não houve recusa expressa, mas o atendimento não acontece
Registre as clínicas contatadas, as datas, a falta de vagas, as sessões disponíveis e as pendências apresentadas. A demora e a indisponibilidade exigem análise própria; não é necessário chamar toda dificuldade de negativa formal.
Separe uma pasta simples
- Prescrição e relatórios clínicos.
- Carteirinha e documentos do plano disponíveis.
- Pedidos, protocolos e respostas.
- Registros das tentativas de agendamento.
- Despesas comprovadas, se houver.
A falta da negativa escrita não impede procurar orientação. Em situação de urgência, informe imediatamente o risco documentado e o atendimento necessário, para avaliação da providência adequada.
Fonte: RN ANS nº 623/2024, arts. 12 e 14. Orientações informativas; não substituem análise individual.

