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Gabrielly R. Sanita Advogados

O plano não entregou a negativa por escrito?

Como organizar as informações quando a resposta é verbal, incompleta ou o atendimento não acontece.

Capa do e-book: O seu plano de saúde negou ou dificultou seu tratamento?Guia prático para pacientes e famílias

Seu plano de saúde
negou ou dificultou
seu tratamento?

Checklist prático para organizar documentos, solicitar a negativa por escrito e registrar problemas da rede credenciada.

  • Checklist do pedido e da resposta do plano.
  • Modelo adaptável para pedir a justificativa escrita.
  • Fichas para imprimir e registrar a rede, as dificuldades e os contatos com o plano.
  • Modelo para comunicar a indisponibilidade da rede e orientações sobre urgência.
PDF · 15 páginas · edição de outubro de 2026

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Comece pelo registro do que foi solicitado.

Guarde a prescrição enviada, a data do pedido e o protocolo. Informe com clareza quais procedimentos foram solicitados e preserve a resposta completa.

A justificativa escrita é um dever da operadora.

O art. 14 da RN ANS nº 623/2024 determina que a negativa assistencial seja formalizada com motivo detalhado e indicação do fundamento contratual ou legal, independentemente de solicitação. O documento deve permitir impressão ou download.

Se o documento não foi disponibilizado

Registre a ausência pelo canal da operadora e peça acesso à resposta escrita. Anote o protocolo e guarde a confirmação. Descreva o ocorrido com suas palavras, sem afirmar fatos que você não possa confirmar.

Se não houve recusa expressa, mas o atendimento não acontece

Registre as clínicas contatadas, as datas, a falta de vagas, as sessões disponíveis e as pendências apresentadas. A demora e a indisponibilidade exigem análise própria; não é necessário chamar toda dificuldade de negativa formal.

Separe uma pasta simples

A falta da negativa escrita não impede procurar orientação. Em situação de urgência, informe imediatamente o risco documentado e o atendimento necessário, para avaliação da providência adequada.

Fonte: RN ANS nº 623/2024, arts. 12 e 14. Orientações informativas; não substituem análise individual.

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